Justiça Federal cria gabinete de crise para atuar durante a COP 30 em Belém

Veja os vídeos que estão em alta no g1 A Justiça Federal do Pará instituiu, nesta segunda-feira (27), o Gabinete Jurídico Local de Crise Interinstitucional...

Veja os vídeos que estão em alta no g1 A Justiça Federal do Pará instituiu, nesta segunda-feira (27), o Gabinete Jurídico Local de Crise Interinstitucional para atuar durante a realização da COP 30. O objetivo é facilitar o diálogo entre diferentes instituições, garantir respostas rápidas e apoiar decisões emergenciais quando necessário. ✅ Clique e siga o canal do g1 PA no WhatsApp A portaria, assinada pelo diretor do Foro, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, detalha que o gabinete será coordenado pela própria Diretoria do Foro e contará com representantes de: Justiça Federal do Pará Ministério Público Federal (MPF) Defensoria Pública da União (DPU) Caixa Econômica Federal – Jurídico Regional (Jurir Belém) Procuradoria Federal Procuradoria da União Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) OAB-PA Polícia Federal Reforço na linha de frente Durante o período da COP 30, o MPF vai atuar com dez procuradores em regime extraordinário: metade deles para demandas cíveis e os demais para questões criminais. Parque da Cidade, em Belém Raphael Luz / Ag. Pará A Defensoria Pública da União anunciou que terá sete defensores mobilizados em Belém, a maioria vai trabalhar no estande institucional montado na área da conferência, com reforço especializado em direitos humanos e demandas criminais. A Justiça Federal também publicou edital ampliando os plantões judiciais entre 1º e 30 de novembro de 2025: serão dois juízes titulares e dois suplentes de plantão em cada período, para garantir agilidade diante do aumento das demandas. Por que o gabinete foi criado? A decisão é resultado de reunião no último dia 22, quando MPF e DPU manifestaram preocupação com possíveis demandas judiciais e administrativas durante a conferência, principalmente em razão da possibilidade de edição de Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelo governo federal durante a cúpula dos líderes (6 e 7 de novembro) e por todo o período da conferência. O decreto da GLO pode implicar operações policiais, detenções e medidas de segurança que afetam diretamente a atuação da Justiça Federal. O MPF também prevê grandes mobilizações sociais, protestos e eventos alternativos, como COP do Povo, Aldeia COP e Cúpula dos Povos, esta última com marcha marcada para 15 de novembro. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará Confira outras notícias do estado no g1 PA